Na SPWORK Unipessoal LDA (doravante só SPWORK) respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança em nós depositada. A privacidade dos nossos clientes e fornecedores é para nós fundamental.

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO
Nome: SPWORK UNIPESSOAL LDA.
Sede: Rua Central de Travanca, 744 – 4605-467 Travanca – Amarante ·
NIF: 513305165
Telefone: 231209980
E-mail: geral@spwork.pt
Encarregado da Proteção de Dados: José Sampaio

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu número de telefone ou ao seu endereço de e-mail).
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o Utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.spwork.pt/ sejam incluídos num tratamento de dados feito pela SPWORK, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas.
Quando os dados pessoais são recolhidos através do formulário para criação de “novo utilizador” ou através de outros formulários que se relacionem com a atividade do site, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, os itens marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, a SPWORK não poderá aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta requerida pelo utilizador.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através do site identificado, serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
a) responder a pedidos de contacto e/ou informações enviados através do formulário disponível para o efeito no Site ou através de redes sociais;
b) desenvolver atividades de natureza organizativa, administrativa, financeira e contabilística, tais como atividades de organização interna e atividades funcionais para o cumprimento das obrigações contratuais e pré-contratuais;
c) processamento de reclamações;
d) remeter periodicamente comunicações comerciais com novidades e informação sobre os nossos serviços ou promoções;
e) análise e pesquisa de mercado (estudos de mercado);
f) verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
g) obrigações legais, derivadas de legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A menos que o Utilizador forneça à SPWORK um consentimento específico e facultativo para o tratamento dos seus dados para fins de marketing, no âmbito dos parágrafos seguintes, ou para fins de criação de perfis e/ou pesquisas de mercado, os dados de autenticação exigidos para criação de novo utilizador serão utilizados pela SPWORK com a finalidade exclusiva de verificar a identidade do Utilizador, evitando assim possíveis fraudes e abusos, e contactar o Utilizador apenas por motivos de serviço.
Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades, em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
· Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;
· Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
A SPWORK declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A SPWORK garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Sempre que aceder a dados pessoais a SPWORK, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO
A SPWORK apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, a SPWORK adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado ou contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Caso a SPWORK subcontrate outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito.